- Processo:
- Autor: CLAUDINILSON RAMOS NOGUEIRA, CPF: 149.088.988-47
Descrição
Imóvel MATRICULA nº 5.923 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São
Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 089.277.0014-7 da Prefeitura Municipal de São
Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO situado à Rua Alba, no Jardim Oriental, bairro
do Jabaquara, 42º Subdistrito - Jabaquara, medindo 6,00m de frente, contados a
partir de 22,00m da esquina da Rua Jerivá, por 22,50m da frente aos fundos,
confinando de ambos os lados com propriedade de Cia Nacional de Construções e
nos fundos com Abrão Miguel do Carmo e sua respectiva EDIFICAÇÃO; conforme
Av.2, o proprietário construiu no terreno um prédio residencial com 2
pavimentos para uma habitação sob o nº 151 da Rua Alba. Conforme certificado
pelo Oficial de Justiça (id.42eb32e): "...Benfeitorias não constantes na
matrícula: uma casa de 150m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado; 2) Conforme
despachos do Juízo da Execução (id.f2c5f2f): "...considerando que o imóvel
da matrícula 5.923 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP é
objeto de penhora desta execução trabalhista, cuja propriedade fora transferida
no curso do processo do espólio de MARCILIA MAZON para o herdeiro BRUNO MAZON,
atribuo força de ofício ao despacho (assinado) para, devido a peculiaridade do
caso, com fundamento no art. 796 do CPC, afastar expressamente as disposições
legais informadas (arts. 195 e 237 da Lei n. 6.015/1973) e determinar ao
Oficial de Registro de Imóveis que averbe na matrícula do referido imóvel a
penhora havida nestes autos, conforme solicitação online ..."; 3) Conforme
despacho do Juízo da Execução (id: 70db247): “...esclareço que os débitos
fiscais e condominiais recairão sobre o produto da alienação do bem.”.
Imóvel AVALIADO em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Local dos bens: Rua Alba, nº 151, Jardim Oriental, Jabaquara, São
Paulo/SP.